Acidente com serra, prensa, máquina de corte, portão automático. As amputações de dedo estão entre as sequelas mais claras que existem, e mesmo assim muitos pedidos são negados com o argumento de que a perda é pequena e a pessoa voltou a trabalhar normalmente.
A sequela é visível e definitiva
Amputação não se recupera. Ela preenche de forma evidente dois requisitos do auxílio-acidente, a consolidação da lesão e a sequela permanente. O que resta discutir é a redução da capacidade para o trabalho habitual, e aqui a análise precisa levar em conta o que você faz da vida.
A perda de uma falange do indicador significa uma coisa para quem trabalha sentado em um escritório e outra bem diferente para quem é pedreiro, mecânico, açougueiro, costureira, eletricista. A pegada, a força, a precisão e a segurança no manuseio de ferramentas mudam.
O Anexo III do Decreto 3.048/99
Esse anexo lista situações que geram o auxílio-acidente, e as perdas de segmentos de dedos e de mão estão contempladas. Quando o caso se enquadra ali, o pedido ganha muita força. Ainda assim, o enquadramento não é a única porta: mesmo situações não listadas podem gerar o benefício se houver sequela com redução da capacidade.
Quando o INSS diz que a lesão é irrelevante
Esse argumento não se sustenta diante do que o Superior Tribunal de Justiça firmou em recurso repetitivo, no sentido de que o benefício é devido ainda que mínima a lesão. Tratamos do assunto no texto sobre o Tema 416 do STJ.
Na prática, o caminho é mostrar a função real exercida, com fotos do ambiente, descrição das tarefas e, quando possível, relato de colegas. Quanto mais concreta a demonstração do esforço extra, melhor.
A amputação e o dia a dia da função
A perda de um segmento de dedo muda a pegada e a distribuição de força na mão. Quem trabalha com ferramenta manual perde precisão e segurança, sobrecarrega os dedos vizinhos e o punho, e passa a compensar com o braço. Com o tempo, essa compensação produz outras dores, no punho e no ombro, o que reforça a existência de esforço adicional.
Há ainda a sensibilidade alterada no coto e a dor fantasma, que aparecem em parte dos casos e devem constar dos relatórios médicos.
O que juntar ao pedido
Radiografia mostrando o nível da amputação, descritivo cirúrgico, relatório do ortopedista ou do cirurgião de mão com avaliação de força de preensão, e fotografia da mão. Se o acidente foi no trabalho, a CAT e o registro do ocorrido pela empresa. Se foi fora, o atendimento de emergência.
Some a isso a descrição da atividade, com as ferramentas e os materiais que você maneja. É esse conjunto que transforma um diagnóstico em prova de redução da capacidade.
Perguntas frequentes
Perdi a ponta do dedo mínimo. Tem direito?
Pode ter. O dedo mínimo participa da preensão e da força de fechamento da mão, o que importa em trabalhos manuais.
O acidente foi em casa, com a serra elétrica. Muda algo?
Não muda. O auxílio-acidente vale para acidente de qualquer natureza.
Recebo até quando?
Até a concessão da sua aposentadoria. Enquanto isso, o benefício se soma ao salário.
Se você perdeu parte de um dedo ou da mão, vale conferir a página sobre o auxílio-acidente e conversar com a nossa equipe pelo WhatsApp.