A coluna é a queixa número um entre trabalhadores braçais e também uma das discussões mais difíceis na Previdência. O motivo é conhecido: degeneração de disco aparece em exames de pessoas assintomáticas, e o INSS usa muito esse argumento para negar o nexo com o trabalho.
Degeneração e trabalho não se excluem
A afirmação de que a hérnia é degenerativa, portanto sem relação com o serviço, ignora um conceito previsto na própria lei: a concausa.
O artigo 21 da Lei 8.213/91 equipara a acidente de trabalho a situação em que o trabalho contribui diretamente para a lesão, mesmo não sendo a causa única. Ou seja, se havia predisposição e o esforço repetido agravou ou acelerou o quadro, o nexo existe.
É por isso que a história ocupacional importa tanto nesses casos. Vinte anos carregando peso não produzem a mesma coluna de vinte anos em trabalho sentado.
Quando a coluna gera auxílio-acidente
Os requisitos são os mesmos de qualquer sequela: quadro consolidado, limitação permanente e esforço maior para exercer a mesma função.
Situações que costumam preencher esses requisitos:
- sequela de fratura vertebral, com dor mecânica e restrição de carga;
- hérnia de disco operada, com limitação de flexão e perda de força em membro inferior;
- radiculopatia confirmada em eletroneuromiografia, com déficit motor ou sensitivo;
- espondilolistese sintomática agravada por esforço;
- quadros com artrodese, que restringem definitivamente a mobilidade.
Quadros de dor sem alteração estrutural e sem déficit funcional demonstrável têm caminho mais difícil, porque falta o elemento objetivo que o perito precisa registrar.
O que muda o jogo na prova
Exames com correlação clínica. Ressonância mostrando a hérnia, somada a exame físico que registra o déficit, e eletroneuromiografia confirmando a compressão.
História ocupacional detalhada. Quantos quilos, quantas vezes por dia, em que postura, por quantos anos. Esse é o documento que mais falta nos processos de coluna.
PPP e laudos ambientais. Descrevem a exposição a carga, vibração de corpo inteiro e postura forçada.
Histórico de afastamentos. Mostra a evolução e afasta a ideia de queixa recente.
Relatório funcional. Amplitude de flexão em graus, força de membros inferiores, marcha, testes específicos.
A vibração de corpo inteiro
Motoristas de caminhão, tratoristas, operadores de máquina pesada e motoristas de ônibus convivem com vibração transmitida ao tronco, fator reconhecido como agressivo à coluna. Esse dado costuma estar no PPP e muitas vezes passa despercebido.
Quando existe esse registro, a discussão sobre nexo muda de qualidade, porque deixa de depender apenas da narrativa do trabalhador.
Auxílio-acidente ou benefício por incapacidade?
Essa é a bifurcação prática nos casos de coluna.
Se você está impedido de trabalhar, ainda em tratamento, o caso é de benefício por incapacidade temporária. Se o quadro se estabilizou, você voltou ao trabalho e ficou limitação permanente, o caso é de auxílio-acidente.
Se a limitação impede definitivamente a função e não há reabilitação possível, a discussão é de aposentadoria por incapacidade permanente, que tem cálculo mais favorável quando decorre de acidente ou doença do trabalho.
Escolher a porta errada é a causa mais comum de negativa nesses casos, assunto do texto sobre os erros que derrubam pedidos.
Profissões em que a discussão aparece mais
Pedreiro, servente, carregador, motorista, ajudante de caminhão, auxiliar de produção, profissional de limpeza, trabalhador rural, técnico de enfermagem e cuidador, estes dois últimos pela movimentação de pacientes, que é um dos maiores fatores de lesão lombar.
Em todas, a descrição concreta das tarefas costuma ser mais convincente do que qualquer adjetivo sobre a dor.
Perguntas frequentes
O INSS disse que minha hérnia é degenerativa. Acabou?
Não. A concausa é reconhecida por lei, e o agravamento pelo trabalho sustenta o nexo.
Operei a coluna e voltei a trabalhar. Tenho direito?
Pode ter, se ficou limitação permanente que aumenta o esforço na sua função.
Só tenho dor, sem alteração no exame. E agora?
O caminho é mais difícil. Vale investigar com exames adequados e acompanhar com especialista antes de requerer.
Sou motorista e tenho lombalgia crônica. Vale tentar?
Vale reunir PPP, histórico de afastamentos e exames. A vibração de corpo inteiro é fator reconhecido.
Se a sua coluna limita o trabalho e você acha que isso veio do serviço, organize exames e histórico antes de pedir. Fale com a nossa equipe pelo WhatsApp e veja a página sobre doença ocupacional.