Toda carta do INSS traz, junto ao número do benefício, um código de dois dígitos. Muita gente ignora esse detalhe, e ele é uma das informações mais importantes do documento. A espécie define a natureza do benefício e, com ela, direitos que valem dinheiro.
O que é a espécie do benefício
A espécie é a classificação que o INSS usa para identificar qual benefício foi concedido e sob qual fundamento. Ela aparece na carta de concessão, no extrato de pagamento e no dossiê previdenciário, geralmente escrita como espécie 94, B94 ou 94 seguida do nome.
Guardar esse número é útil em qualquer discussão futura, porque ele resume, em dois dígitos, uma parte importante da sua história previdenciária.
As espécies que mais aparecem
- B31, auxílio por incapacidade temporária previdenciário. O antigo auxílio-doença comum, para quando a incapacidade não tem relação com o trabalho.
- B91, auxílio por incapacidade temporária acidentário. Mesmo benefício, porém com nexo reconhecido com acidente de trabalho ou doença ocupacional.
- B32, aposentadoria por incapacidade permanente previdenciária. A antiga aposentadoria por invalidez.
- B92, aposentadoria por incapacidade permanente acidentária.
- B94, auxílio-acidente. A indenização mensal pela sequela definitiva, nas regras da Lei 8.213/91.
- B36, auxílio-acidente antigo. Concedido sob a legislação anterior, ainda existente em benefícios antigos.
- B93, pensão por morte acidentária.
- B41, aposentadoria por idade, e B42, por tempo de contribuição.
- B87 e B88, benefício assistencial para a pessoa com deficiência e para o idoso.
A regra mnemônica ajuda: espécies que começam com nove costumam ser acidentárias.
Por que acidentário e comum não é a mesma coisa
A diferença não muda o valor da parcela, mas muda o resto.
O benefício acidentário, especialmente o B91, garante ao empregado a estabilidade de doze meses no emprego depois do retorno ao trabalho, quando o afastamento passou de quinze dias. Durante o afastamento acidentário, a empresa continua depositando o FGTS, o que não acontece no afastamento comum.
Há ainda um efeito processual relevante. As ações contra o INSS que discutem benefício de natureza acidentária correm na Justiça Estadual, por determinação da própria Constituição, enquanto as demais correm na Justiça Federal. Entrar na Justiça errada custa tempo, e às vezes custa o benefício, quando o processo é extinto e o segurado desiste no meio do caminho.
O auxílio-acidente é sempre acidentário?
Aqui mora uma confusão comum. O auxílio-acidente, espécie B94, é concedido tanto para acidente de trabalho quanto para acidente de qualquer natureza, aquele que aconteceu em casa, na rua ou no fim de semana.
O nome do benefício não diz se houve relação com o trabalho. Quem define isso é o reconhecimento do nexo ocupacional dentro do processo administrativo. Por isso é possível ter B94 decorrente de queda doméstica, sem qualquer repercussão trabalhista, e também B94 decorrente de acidente na fábrica, com todas as repercussões.
Tratamos do alcance do benefício no texto sobre acidente de qualquer natureza.
Quando vale pedir a conversão da espécie
É frequente o INSS conceder como B31 um afastamento que deveria ser B91. Isso acontece quando a empresa não emitiu a CAT, quando o médico não registrou a relação com o trabalho ou quando a perícia não aprofundou a análise do nexo.
Converter interessa ao trabalhador por três motivos: estabilidade no emprego, FGTS do período e reconhecimento formal da origem ocupacional, que ajuda em eventual ação de indenização contra a empresa.
A conversão pode ser buscada administrativamente, com apresentação de CAT, PPP e documentos médicos, e também em juízo. O prazo importa, especialmente quando já houve demissão, porque os prazos trabalhistas correm.
Onde encontrar essa informação
Três documentos trazem a espécie:
- a carta de concessão, emitida no Meu INSS;
- o extrato de pagamento de benefício, também no aplicativo;
- o dossiê previdenciário, mais completo, que reúne o histórico do processo administrativo.
Na dúvida, o telefone 135 informa a espécie mediante identificação do titular.
Um detalhe que muda cálculos antigos
Benefícios concedidos como B36, sob a legislação anterior à Lei 8.213/91, seguem regras próprias de cálculo e de acumulação. Em benefícios muito antigos aparecem também espécies hoje extintas, como o auxílio-suplementar.
Quem recebe um benefício desses há décadas deve guardar a carta original. É esse papel que permite verificar se o valor foi corretamente mantido ao longo das mudanças legislativas.
Perguntas frequentes
Meu benefício é B31 mas me machuquei no trabalho. Posso mudar?
Pode buscar a conversão para B91, apresentando CAT e prova do nexo. Isso garante estabilidade e FGTS do período.
B94 dá estabilidade no emprego?
Por si só não. A estabilidade decorre do afastamento acidentário superior a quinze dias, com benefício da espécie B91.
Recebo B36. Vale a pena revisar?
Em benefícios antigos vale conferir cálculo e reajustes aplicados, respeitados os prazos de revisão.
Onde vejo a espécie sem ir à agência?
No Meu INSS, na carta de concessão ou no extrato de pagamento.
Se você não sabe qual é a espécie do seu benefício, ou desconfia que ela está errada, traga a carta de concessão para análise. Fale com a nossa equipe pelo WhatsApp.