O auxílio-acidente se ganha ou se perde na perícia. Não adianta ter razão e chegar despreparado nesses quinze minutos de exame, porque o laudo pericial é a peça que o INSS e o juiz mais consideram na hora de decidir.
O que o perito precisa enxergar
A perícia do auxílio-acidente é diferente da perícia do auxílio-doença. Aqui o perito não procura incapacidade, porque o benefício pressupõe que você voltou a trabalhar. O que ele precisa registrar é outra coisa: que ficou uma sequela definitiva e que essa sequela faz você gastar mais esforço para exercer a mesma função de antes.
Essa expressão, maior esforço, é a chave. Ela aparece nos quesitos e é o que o Superior Tribunal de Justiça considera suficiente para conceder o benefício, mesmo quando a lesão é pequena.
Documentos que valem a pena levar
- todos os exames de imagem, principalmente os mais recentes, com o laudo escrito;
- relatório do médico que acompanha você, descrevendo a limitação e o que você não consegue mais fazer;
- receitas e caixas dos remédios de uso contínuo;
- relatório de fisioterapia, se houver;
- CAT, se o acidente foi no trabalho;
- carteira de trabalho e uma descrição do que a sua função exige na prática.
Esse último item é mais importante do que parece. O perito precisa comparar a sequela com a atividade real. Dizer que trabalha na construção civil é vago; dizer que carrega sacos de cimento, sobe andaime e trabalha oito horas com as mãos acima da cabeça dá a dimensão exata do problema.
Erros que derrubam pedidos legítimos
O primeiro é exagerar. Quem simula limitação que não tem perde credibilidade e compromete o restante do relato. O segundo é minimizar, por vergonha ou por hábito. Muita gente responde que está bem quando perguntada, porque aprendeu a conviver com a dor. Responda com fatos: consigo trabalhar, mas termino o dia com o ombro travado, preciso de analgésico três vezes por semana, não consigo mais fazer determinado movimento.
O terceiro erro é ir sem os documentos, confiando na memória. Nenhum perito vai atrás do seu histórico médico.
Se o laudo vier contrário
Laudo desfavorável não é o fim. É possível impugnar o laudo, apontar contradições entre a conclusão e as respostas aos quesitos, pedir esclarecimentos do perito e, em alguns casos, nova perícia. Já vimos laudos que reconhecem a sequela e o maior esforço na resposta dos quesitos e, mesmo assim, concluem pela ausência de direito. Essa contradição precisa ser mostrada ao juiz.
Se o seu pedido foi negado, veja o que fazer no texto sobre os motivos da negativa e o recurso cabível.
Como responder às perguntas do perito
O perito costuma perguntar o que você faz no trabalho, o que mudou depois do acidente e quais são suas queixas hoje. Responda com exemplos concretos do dia a dia, não com adjetivos. Dizer que dói muito informa pouco. Dizer que depois de duas horas carregando caixas o ombro trava e você precisa trocar de braço informa bastante.
Leve as respostas pensadas de casa. Anote em um papel os três ou quatro pontos que você não pode esquecer de dizer, porque a perícia é rápida e a tensão faz muita gente sair de lá sem ter contado o essencial.
Na perícia judicial, atenção aos quesitos
No processo judicial, as partes apresentam perguntas que o perito deve responder de forma objetiva. São elas que constroem o laudo. Entre as mais importantes estão a existência de sequela definitiva, o nexo com o acidente, a consolidação do quadro, o enquadramento no Anexo III do Decreto 3.048/99 e a exigência de maior esforço para a mesma atividade.
Quesito mal formulado ou ausente enfraquece o caso. Por isso a elaboração dos quesitos é uma etapa técnica, feita antes da perícia, e não algo a ser resolvido depois que o laudo já chegou aos autos.
Perguntas frequentes
Posso levar acompanhante?
Pode, e é recomendável quando há dificuldade de locomoção ou de comunicação.
O perito do INSS é médico especialista na minha lesão?
Nem sempre. Por isso o relatório do seu especialista pesa tanto.
Quanto tempo depois sai o resultado?
O resultado costuma ficar disponível no Meu INSS em poucos dias, mas o prazo varia.
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